Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

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Ausência de vítima provoca adiamento de júri

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TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Justiça manda município pagar horas extras

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais